Auxílio Brasil, teto de gastos e precatórios
Está em debate e votação a PEC 23/21 – a PEC dos Precatórios, sem a qual o Governo Federal terá que despender R$ 54,7 bilhões em 2021 e R$ 89…
Tese sobre os Tribunais de Contas feita há 35 anos continua atual
A charge acima foi retirada do jornal Estado de São Paulo, edição de 24/06/1986, com o seguinte texto: “Os ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas são nomeados pelo Executivo,…
Proposta orçamentária para 2022 – conclusão
Este texto é a CONCLUSÃO sobre a Proposta Orçamentária do Estado do RS para 2022, tendo no final um link para a leitura do texto completo. A Proposta Orçamentária para…
Dívida do Estado do RS – uma visão histórica
Um dos assuntos menos entendidos pela população é a dívida do Estado e o Acordo Geral de Renegociação assinado com a União, em 1998, até porque quem devia e podia…
Retrocesso na previdência
A legislação brasileira sobre previdência vem de uma época em que havia mais de dois servidores ativos para um inativo mais pensionistas, razão já reduzida, porque o equilíbrio em regime…
Os estados estão nadando em dinheiro
Quem examinasse as contas estaduais em 2019, quando 1/3 dos estados foram deficitários, totalizando um déficit de R$ 168 milhões, tendo ocorrido no ano seguinte a pandemia do coronavírus, quando…
Os passivos do Estado do RS
As finanças estaduais, nos últimos anos, vêm passando por várias mudanças, que com a ajuda federal e o congelamento da despesa pela Lei federal nº 173/2000, possibilitaram a melhoria das…
Sustentabilidade da dívida estadual com o Regime de Recuperação Fiscal
Acreditamos que há fatores que contribuirão para o aumento da arrecadação do ICMS, a despeito do fim do efeito da majoração das alíquotas e do baixo crescimento do PIB estadual. …
O ovo ou a galinha, a dívida ou os juros, quem nasceu primeiro
Este texto traz algumas reflexões sobre juros e dívida quem causa o outro, ou quem nasceu primeiro. Num primeiro momento, os juros são consequências da dívida, porque só paga juros…
As contas do Estado no 2° bim.2021
O superávit orçamentário nos quatro primeiros meses do corrente exercício foi extraordinário, na ordem de R$ 2,1 bilhões, quando no mesmo período do exercício anterior, ocorreu um déficit de R$…
Como o Governo do Estado do RS colocou em dia a folha de pagamento de seus servidores
A colocação da folha em dia, depois de mais de quatro anos de atraso, tem dado lugar às mais diversas interpretações, muitas totalmente equivocadas. Em primeiro lugar, esse é um…
Tarso Genro fez a pior gestão financeira no RS
O economista Samuel Pessôa fez diversas críticas ao ex-governador Tarso Genro, que se sentiu incomodado, retribuindo com outras críticas, quando atribuiu também muitas das mazelas do Estado do RS ao…
Reforma da previdência de Porto Alegre: uma necessidade
A Emenda Constitucional n° 103/2019, que alterou o sistema da previdência social brasileiro, deixou para estados e municípios a competência para legislarem sobre muitas de suas próprias regras. E isso…
Sólon e os penduricalhos da justiça
A Sólon, estadista grego, que viveu entre os anos 630 a 560 AC, é atribuída a seguinte frase: “as leis são como teias de aranha; as moscas pequenas ficam suspensas…
A confusão nas transferências federais
O Estado do RS recebeu do Governo Federal, do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus, em 2020, para aplicar diretamente em saúde R$ 826 milhões e aplicou com recursos próprios, por…