Contas públicas 2019-2021 e o Regime de Recuperação Fiscal: será sustentável?
O Estado do RS, depois de vários anos de déficits recorrentes, atrasos na folha de pagamento e no 13° salário dos servidores, por fim. em 2021, obteve um superávit orçamentário…
A paradoxal melhora das finanças dos estados
Em 2020, com o coronavírus, parecia que estados e municípios, historicamente deficitários em sua maioria, se encaminhariam para uma situação só reversível após muitos anos de penúria financeira. No entanto,…
O Brasil não corre o risco de dar certo
O Brasil possui uma lei de responsabilidade fiscal considerada uma das melhores do mundo. Antes dela e mesmo depois dela, não a cumprindo ou aproveitando brechas para descumpri-la, foram aprovadas…
O ICMS sobre os combustíveis pode ter uma solução fácil
Por: Darcy Francisco Carvalho dos Santos e Júlio Francisco Gregory Brunet Há um modo simples de evitar a perda dos estados, sem sobrecarregar os contribuintes com reajustes acima da inflação:…
A recuperação em “V” das finanças do setor público brasileiro
De forma surpreendente, o setor público brasileiro apresentou em 2021, até novembro, um superávit primário de 12,8 bilhões, depois de ter alcançado no mesmo período do ano passado um déficit…
O estados estão nadando em dinheiro – II
Recentemente publicamos um texto denominado “Os estados estão nadando em dinheiro”, onde apuramos que, depois de um déficit de R$ 168 milhões em 2019, foi apurado no final do exercício…
Ajuste fiscal do Município de Porto Alegre, 2017-2020 – conclusão
O escritor argentino, Jorge Luiz Borges, fazendo uma alusão ao individualismo existente em seu País, dizia que “o argentino não é um cidadão, mas um indivíduo. Pois no Brasil, em…
Auxílio Brasil, teto de gastos e precatórios
Está em debate e votação a PEC 23/21 – a PEC dos Precatórios, sem a qual o Governo Federal terá que despender R$ 54,7 bilhões em 2021 e R$ 89…
Tese sobre os Tribunais de Contas feita há 35 anos continua atual
A charge acima foi retirada do jornal Estado de São Paulo, edição de 24/06/1986, com o seguinte texto: “Os ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas são nomeados pelo Executivo,…
Proposta orçamentária para 2022 – conclusão
Este texto é a CONCLUSÃO sobre a Proposta Orçamentária do Estado do RS para 2022, tendo no final um link para a leitura do texto completo. A Proposta Orçamentária para…
Dívida do Estado do RS – uma visão histórica
Um dos assuntos menos entendidos pela população é a dívida do Estado e o Acordo Geral de Renegociação assinado com a União, em 1998, até porque quem devia e podia…
Retrocesso na previdência
A legislação brasileira sobre previdência vem de uma época em que havia mais de dois servidores ativos para um inativo mais pensionistas, razão já reduzida, porque o equilíbrio em regime…
Os estados estão nadando em dinheiro
Quem examinasse as contas estaduais em 2019, quando 1/3 dos estados foram deficitários, totalizando um déficit de R$ 168 milhões, tendo ocorrido no ano seguinte a pandemia do coronavírus, quando…
Os passivos do Estado do RS
As finanças estaduais, nos últimos anos, vêm passando por várias mudanças, que com a ajuda federal e o congelamento da despesa pela Lei federal nº 173/2000, possibilitaram a melhoria das…
Sustentabilidade da dívida estadual com o Regime de Recuperação Fiscal
Acreditamos que há fatores que contribuirão para o aumento da arrecadação do ICMS, a despeito do fim do efeito da majoração das alíquotas e do baixo crescimento do PIB estadual. …