Nova CPMF, para que mais imposto?
O Governo Federal está tentando recriar a CPMF, desta vez com uma alíquota de apenas 0,1% e sob outra denominação, CSS. Já passou pela Câmara, restando saber se passa pelo…
Dinheiro, para que mais dinheiro?
O Governo Federal está tentando recriar a CPMF, desta vez com uma alíquota de apenas 0,1%. A repercussão no bolso do contribuinte seria, de fato, muito pequena, pois quem ganhar…
O retorno do ICMS para os municípios
No primeiro trimestre do corrente exercício, houve um crescimento extraordinário da arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, na ordem de 22% nominais, o que representou 16%, quando se retira a…
Enfim, o Estado sairá da crise histórica?
Duas condições são indispensáveis para que o Estado saia da crise:crescimento duradouro da receita e contenção rigorosa de despesa. Nem uma, nem outra é mais importante. Ambas completam-se na eliminação…
A república dos caranguejos
O Senado Federal aprovou dois projetos envolvendo a previdência social, que, se transformados em lei, nos aproximará mais da grande crise fiscal que ameaça as contas públicas federais. São eles:…
Será o fim do fator previdenciário?
O Senado Federal aprovou recentemente o fim do fator previdenciário, a alternativa atuarial encontrada para suprir a lacuna da idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição, tornando o valor…
Os juros e a alta dos preços dos alimentos
Há pouco tempo, foi divulgada a extinção da dívida externa, que, na realidade, não ocorreu. O que houve foi a formação de um montante de reservas superior a ela, que…
A reorganização das turmas: uma medida de eficiência
A reorganização das turmas, se não for feita de forma exagerada, isto é, com excesso de alunos por sala de aula, só trará benefícios à educação. Isso porque, o aproveitamento…
Onde está o PAC?
Quem é do ramo sabe que todas as realizações de uma entidade, pública ou privada, que envolvam recursos financeiros, devem estar refletidas na sua contabilidade, a menos que sejam financiadas…
Calmem, o combate ao déficit está apenas começando!
Bastou que o governo estadual apresentasse seu primeiro balanço positivo, para que surgissem de muitos lados afirmações de que o déficit está eliminado e que, por isso, ele não precisava…
Crescimento da despesa com pessoal: a culpa será só da Lei Britto?
Como vem sendo noticiado pela imprensa, no Governo Britto foi editada uma lei que concedia reajustes salariais à maioria das categorias deservidores públicos, que acabou não sendo cumprida pelo próprio…
As cinzas da fênix
A situação deficitária do Estado é antiga e conhecida de todos. Investindo-se zero e cumprindo-se tudo o que manda a legislação, faltam 15% para zerar o déficit. Como vem se…
Coalizão contra a verdade
Estou escrevendo este artigo antes de sair o parecer da Procuradoria da Assembléia Legislativa sobre a devolução da Proposta Orçamentária ao Poder Executivo, cujo conteúdo não alterará em nada minha…
O orçamento público-ficção: um abuso
Tudo o que começa mal, certamente acabará mal. Há um ditado popular que diz que devemos cortar os males pela raiz. Nunca resolveremos o problema das finanças públicas se não…
A verdade sobre a Lei Kandir
Nos debates dos candidatos ao governo do Estado ouve-se muito a acusação de um candidato, que culpa o outro por ter votado a favor da Lei Kandir. Para que as…