Como os municípios se mantêm (2)
Este artigo e outros que lhe seguirão procurarão esclarecer um assunto sobre o que a opinião pública conhece muito pouco, que é a origem dos recursos com que os municípios…
Por que acredito no déficit zero
Para eliminar uma seqüência histórica de déficits orçamentários recorrentes, três medidas governamentais eram indispensáveis: não-cumprimento integral das vinculações constitucionais, contenção rigorosa de despesa e aumento da receita permanente. Pois, foi…
Como os municípios se mantêm (1)
Contribuir com a população em geral com um assunto um tanto desconhecido, mas de seu interesse, é o que procurarei fazer, por meio de uma série de artigos, a começar…
Orçamento Federal para 2009 – o abuso dos gastos!
O economista Fábio Giambiagi, em excelente artigo publicado em jornal do centro do País, denominado “O Brasil um sortudo serial – mas não deve abusar”, faz uma série de considerações…
Um semestre sem investimentos
Muito se tem acusado o Governo Federal pelos gastos excessivos, que passaram de menos de 10% do PIB em 1991 para mais de 17% em 2007, percentual esse que seria…
As discrepâncias do IPTU
De um modo geral, os municípios brasileiros dependem muito mais das receitas de transferências do que das próprias. Em 2007, 81% das receitasdos municípios gaúchos tiveram origem nas transferências federais…
Lei seca: uma necessidade ou mais um factóide?
Imagine um rio onde nunca havia sido jogada uma rede de pesca. Faziam-se poucas pescarias e somente por meio de anzóis. Porém, a partir de um determinado momento, fossem jogadas…
Novo piso do magistério: a triste realidade
Recente lei federal estabeleceu um novo piso para os professores, de R$475,00, para 20 horas semanais, valor esse facilmente suportável pelo Estado que já paga R$ 431,40. A maioria da…
A explosão generalizada da arrecadação pública
Em 2008 houve uma explosão da arrecadação em todos os níveis da administração pública. Quando tomados os cinco primeiros meses do corrente exercício e comparados com igual período do anterior,…
Varig e Detran: um paralelo necessário
A imprensa sob suas mais diversas modalidades tem noticiado diariamente os desfalques ocorridos no Detran, cumprindo sua obrigação de informar, o que é salutar e que só é possível numa…
Deixem a mulher trabalhar
A cada dia surge no Estado uma nova crise, dando uma falsa impressão de que tudo está errado. As pessoas menos avisadas não sabem que a maior crise é aquela…
Nova CPMF, para que mais imposto?
O Governo Federal está tentando recriar a CPMF, desta vez com uma alíquota de apenas 0,1% e sob outra denominação, CSS. Já passou pela Câmara, restando saber se passa pelo…
Dinheiro, para que mais dinheiro?
O Governo Federal está tentando recriar a CPMF, desta vez com uma alíquota de apenas 0,1%. A repercussão no bolso do contribuinte seria, de fato, muito pequena, pois quem ganhar…
O retorno do ICMS para os municípios
No primeiro trimestre do corrente exercício, houve um crescimento extraordinário da arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, na ordem de 22% nominais, o que representou 16%, quando se retira a…
Enfim, o Estado sairá da crise histórica?
Duas condições são indispensáveis para que o Estado saia da crise:crescimento duradouro da receita e contenção rigorosa de despesa. Nem uma, nem outra é mais importante. Ambas completam-se na eliminação…