Empréstimos a aposentados e pensionistas: um engodo
A Zero Hora do dia 1º de outubro traz uma matéria muito interessante, onde informa que os juros para os empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS serão reduzidos…
A contribuição para saúde e a incoerência
A Governadora Yeda Crusius, no início de seu governo, para enfrentar uma crise fiscal que vinha de quatro décadas, tentou um aumento de ICMS, que foi rechaçado. Agora, a maioria…
Novo artigo: A centralização das receitas da união — um problema de difícil solução
Embora haja uma reclamação generalizada da concentração de receita na União, ela decorre do montante de despesa sob sua competência, cujo crescimento decorre de uma série de variáveis cujas causas…
Mudanças na previdência: um gol contra
Duas mudanças estão prestes a acontecer na previdência, ambas com reflexos negativos para o trabalhador no futuro. Uma é o fim do fator previdenciário, e a outra, a vinculação dos…
As finanças estaduais no primeiro semestre de 2009
No primeiro semestre do corrente exercício, a arrecadação a menor do Estado, em relação ao que estava previsto no orçamento, foi de 420 milhões, sendo R$ 260 milhões de receitas…
Porque dizem que não há déficit na previdência
Entre 1967 e 1971, o déficit do Regime Geral foi, em média, de 9,5% da receita de contribuição previdenciária, incluindo a assistência médica, à época, a cargo da previdência social.…
Fim do fator previdenciário: um retrocesso
Já passou pelo Senado e está para ser votado na Câmara o projeto de autoria do Senador Paim, que extingue o fator previdenciário. Para se entender a importância do fator…
A queda da arrecadação federal e os municípios
Grande parte dos recursos de que os municípios se utilizam na prestação de seus serviços públicos tem origem nas transferências federais e estaduais. As federais realizam-se, na sua maioria, por…
PIB do primeiro trimestre: Uma visão alternativa
O PIB brasileiro caiu 0,8% em relação ao trimestre anterior, o que foi considerado positivo, porque era esperada uma queda muito maior. Não deve ser esquecido, no entanto, que a…
A queda da arrecadação do Estado em 2009
Mesmo com o excelente desempenho das finanças estaduais em 2008, o orçamento para 2009 foi elaborado de forma parcimoniosa, pois considerou apenas 5% de crescimento real da receita. Mesmo assim,…
Problemas estruturais do Estado
A imprensa tem divulgado a precária situação dos presídios, a péssima qualidade da educação, o atendimento deficiente na saúde e a ausência de investimentos importantes. A causa principal disso tudo…
FMI: Fome, Miséria, Imperialismo?
Ao lermos a notícia de que o Governo brasileiro vai colocar, e até com certo orgulho, dinheiro no FMI, não podemos esquecer o que se dizia antes desse organismo, contra…
INSS, uma mãe brasileira
A previdência, se não reformulada, poderá constituir-se num dos maiores problemas da sociedade no futuro, equivalente o que a poluição será para a vida no planeta. Quando se fala de…
Fundo de pensão é coisa séria
Relativamente às notícias da disputa de dois partidos políticos para ocupar a diretoria de Fundo de Pensão de Furnas, deve ser dito o seguinte. O problema previdenciário significará para a…
Análise das finanças do Estado do RS em 2008
No livro "Finanças Públicas: Verdades e Mitos", editado em 2007, que analisa as finanças estaduais no período 1970 a 2006, na página 216, está assim expresso: “Depois de muitos anos…