Aumento da contribuição dos servidores
Está em discussão se deve ser mantida a contribuição previdenciária dos servidores estaduais, recentemente alterada de 11% para 13,25%. A exigência dessa contribuição no setor publico é recente. Surgiu com…
O dilema das finanças municipais
Os municípios, na sua maioria, passam por dificuldades financeiras, cuja causa é atribuída à concentração das receitas na União (o que está certo) e pela redução de sua participação na…
A discriminação do Rio Grande
A imprensa tem noticiado a reclamação do nosso secretário de desenvolvimento sobre o tratamento que vem recebendo em Brasília. Não tenho como avaliar esse fato, embora me pareça procedente. Tenho…
Orçamento deficitário
Na proposta orçamentária para 2013 a receita total foi estimada em R$ 43,7 bilhões, que, deduzida das transferências internas, atinge R$ 37,9 bilhões, em torno de 12% do PIB estadual.…
Por um novo pacto federativo
O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária para 2013, que traz oculto um déficit potencial de R$ 3,2 bilhões, se forem cumpridos os percentuais com educação e…
Piso do magistério: um impasse sem precedentes
O governo do Estado tem afirmado que não paga o piso nacional ao magistério, devido aos reajustes pelo Fundeb. De fato, não há como pagar um reajuste muito maior do…
Mudanças no FPE – Atenção Senhores parlamentares
Das transferências federais aos estados, no caso do RS, em torno de 40% decorre do Fundo de Participação dos Estados – FPE, que é formado por 21,5% do produto da…
Remédio mal ministrado
Os estados brasileiros adentraram a década de 90 do século passado atolados em dívidas, a maioria representada por títulos, que eram rolados no mercado financeiro a taxas altíssimas, que cresceram…
Proposta inconveniente
O governo federal está tentando reduzir o alto custo da energia que tem contribuído para perda de competividade da indústria nacional, no que está certo. Também está certo ao reduzir…
Mais uma lei só para o papel
O legislador brasileiro pensa que, ao aumentar a destinação de recursos orçamentários, automaticamente estará aumentando a capacidade de investimentos do governo, como se dinheiro pudesse ser criado por mera disposição…
A despesa com juros no Brasil
Antes de desenvolver o assunto, propriamente, faz-se necessário desfazer um mito antigo e que é muito divulgado, servindo de argumento para diversas reivindicações ou protestos. Esse mito diz respeito ao…
O Estado do RS: o que menos despende em educação
A importância da educação para o desenvolvimento dos povos é ou deveria ser reconhecida por todos, porque tudo o que existe no mundo que propicia o bem-estar humano é fruto…
Pensão por morte: um gasto excessivo no Brasil
Sem mexer nos direitos adquiridos, isto é, sem reduzir os proventos dos que já recebem o benefício, um gasto público que poderia ser reduzido é o relativo à pensão por…
Dois ângulos das finanças estaduais
Conta-se que uma fábrica de calçados mandou dois analistas de mercado a um país africano, que deveriam informar sobre o mercado para esse produto naquele país. O primeiro informou que…
Uma proposta inadequada
As propostas que o Governo do Estado está levando à Brasília para negociação da dívida não são nada recomendáveis, porque propõem a redução dos pagamentos presentes à custa do aumento…