Mudança nos precatórios o lado positivo
Como é sabido o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Emenda Constitucional número 62 que permitia o pagamento parcelado dos precatórios. O STF fez um julgamento jurídico que devemos…
Mudança nos precatórios, um equívoco
O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de julgar inconstitucional a Emenda Constitucional n° 62, que permitia o pagamento parcelado dos precatórios judiciais com o estabelecimento de percentuais em função da…
As bolsas
Está em gestação no Tesouro Nacional uma alternativa para destravar os investimentos em infraestrutura, mediante o repasse de recursos a bancos públicos e privados, para que estes financiem a juros…
O déficit de 2012 é maior!
O governo do Estado publicou os demonstrativos financeiros de 2012, que apresentam um déficit de R$ 732 milhões. Deve ser ressalvado, no entanto, que nos últimos dias do mês de…
A caminho da crise fiscal
Os gastos primários do Governo Central, isto é, a despesa do Governo Central mais a do INSS e do Banco Central, excluídos os juros, num período de 20 anos, desde…
Repactuação da dívida: a hora é agora
O Estado do RS formou uma dívida que cresceu de forma exponencial até 1998, quando foi renegociada com a União, semelhante ao que fizeram os demais estados e alguns municípios.…
A Grécia do Brasil
O Estado do Rio Grande do Sul possui uma economia que se destaca no contexto nacional. Com uma área de 3,3% do território nacional e com 5,6% da população, possui…
Aumento da contribuição dos servidores
Está em discussão se deve ser mantida a contribuição previdenciária dos servidores estaduais, recentemente alterada de 11% para 13,25%. A exigência dessa contribuição no setor publico é recente. Surgiu com…
O dilema das finanças municipais
Os municípios, na sua maioria, passam por dificuldades financeiras, cuja causa é atribuída à concentração das receitas na União (o que está certo) e pela redução de sua participação na…
A discriminação do Rio Grande
A imprensa tem noticiado a reclamação do nosso secretário de desenvolvimento sobre o tratamento que vem recebendo em Brasília. Não tenho como avaliar esse fato, embora me pareça procedente. Tenho…
Orçamento deficitário
Na proposta orçamentária para 2013 a receita total foi estimada em R$ 43,7 bilhões, que, deduzida das transferências internas, atinge R$ 37,9 bilhões, em torno de 12% do PIB estadual.…
Por um novo pacto federativo
O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária para 2013, que traz oculto um déficit potencial de R$ 3,2 bilhões, se forem cumpridos os percentuais com educação e…
Piso do magistério: um impasse sem precedentes
O governo do Estado tem afirmado que não paga o piso nacional ao magistério, devido aos reajustes pelo Fundeb. De fato, não há como pagar um reajuste muito maior do…
Mudanças no FPE – Atenção Senhores parlamentares
Das transferências federais aos estados, no caso do RS, em torno de 40% decorre do Fundo de Participação dos Estados – FPE, que é formado por 21,5% do produto da…
Remédio mal ministrado
Os estados brasileiros adentraram a década de 90 do século passado atolados em dívidas, a maioria representada por títulos, que eram rolados no mercado financeiro a taxas altíssimas, que cresceram…