Reforma estrutural do Governo Leite: Amarga, mas necessária
Antecedentes Embora eu não seja um adepto do liberalismo, concordo com muitas de suas teses e com muitas das afirmações de seus principais ideólogos. E, para iniciar este texto começo…
Medida oportuna
O Brasil passa por uma transição demográfica, com acentuado envelhecimento da população, seja pela base, em decorrência da grande queda da taxa de fecundidade, seja pelo topo, devido ao…
O mito da concentração tributária na União
Há inverdades que, sendo repetidas por muito tempo, acabam consideradas verdades. Uma delas é a de que a maioria dos recursos está concentrada na União, o que não é bem…
A difícil saída para o Estado do RS
Na proposta orçamentária para 2020 está previsto um déficit de R$ 5,3 bilhões, incluindo as prestações da dívida com a União, suspensas por medida liminar desde 2017. Deve ser considerado…
Sem reforma, os estados quebram
Os estados apresentaram grande e generalizado crescimento da receita entre 2003 e 2011, decorrente do que ficou conhecido por “boom das commodities”, quando o crescimento do índice de preço das…
Congelamento do orçamento para 2019 uma medida acertada
No primeiro semestre do corrente exercício houve uma redução de 19,2% no déficit do orçamentário, que alcançou R$ 1,035 bilhão. Teria sido superavitário na ordem de R$ 679,5, se tivesse…
O orçamento pode ser deficitário, sim
A apresentação do orçamento com déficit não é inédita em nosso Estado. O economista Aod Cunha, quando Secretário da Fazenda, na proposta orçamentária de 2008, adotou esse procedimento. No entanto,…
Deputados desconhecem o país que representam
O déficit total da previdência federal, incluindo Regime Geral e RPPS (servidores públicos) em 2018 ficou próximo a R$ 300 bilhões. O que a reforma buscava originalmente era uma economia…
Sem uma reforma efetiva: colapso inevitável
Segundo o presidente da comissão da reforma da Previdência, para aprovar a proposta, os professores não deverão ser atingidos por ela. Os que defendem essa ideia ou não conhecem a…
Previdência Porto Alegre: dados recentes
O resultado orçamentário municipal de Porto Alegre, embora seja tenha sido significativo em 2018 e 124% maior que no ano anterior, quando se retira o resultado do DMAE, a…
Resposta ao sofisma “ O rombo das contas públicas está no sistema da dívida e não na Previdência Social”
O tratamento dado ao orçamento público por algumas entidades, entre elas a denominada “Auditoria Cidadã da Dívida”, é um verdadeiro sofisma, porque mesmo com a aparência lógica, constitui-se numa análise…
Cortes na educação
O fato de a mídia ser contra o governo e, em muitos casos, com razão, não lhe dá o direito de informar mal as pessoas, cuja maioria não entende de…
Orçamento impositivo – no contrafluxo
O governo federal costuma reclamar, e com razão, do engessamento do orçamento, restando muito pouco recurso para a aplicação em despesa discricionária, aquela que fica ao arbítrio do gestor.…
Reflexos da previdência nas finanças estaduais
A reforma da previdência é indispensável para o saneamento das finanças estaduais, mas só resolverá, se for acompanhada de outras medidas de ajuste e crescimento econômico. Porém, seu efeito será…