Este livro procura desmistificar certas crenças que, por estarem arraigadas, parecem verdades, como a concentração tributária na União. Essa concentração não existe, uma vez que 2/3 dos recursos vão para a Previdência e Seguridade Social, finalidades altamente meritórias, mas que carregam incrementos anuais que conduzem ao desequilíbrio orçamentário: i) com aumentos reais (acima da inflação) de despesa; ii) com crescimento vegetativo dos beneficiários e iii) com a dificuldade de aprovações de reformas, que, quando…
Sem querer ser dono da verdade, até porque verdade não tem dono, procurei nesta obra explicar, mediante 60 perguntas e respostas, os cinquenta anos das finanças estaduais (1971 – 2021).
Foram analisadas as mais variadas causas que, ao longo do tempo, trouxeram o Estado à essa profunda crise, sendo a principal a irresponsabilidade fiscal que, com raras exceções, dominou a administração pública nos 28 anos, entre 1971 e 1998.
Nesses 28 anos, a inflação e o…
Este livro consolida diversos artigos em finanças públicas que os autores escreveram ao longo de sua atividade profissional. Os autores são Auditores Fiscais da Receita Estadual, aposentados da Sefaz/RS, e vivenciaram experiências concretas sobre os temas em destaque no ambiente profissional, com a produção acadêmica e ativa participação em debates junto à sociedade.
Pretende-se abordar os temas da dívida pública e da previdência social, os quais estão em permanente evidência na sociedade brasileira. São destacadas…
Este é um livro para entender por que o Rio Grande, um Estado que possui o quarto PIB nacional e uma economia que supera em 35 por cento as economias de Uruguai, Paraguai e Bolívia, somadas, passa por uma crise sem fim em suas finanças públicas. Verá que, por um lado, perdemos receitas, tanto pela redução da participação na carga tributária nacional, como pelas desonerações do nosso principal tributo, o ICMS, pelo governo federal,…
A linguagem da obra, mesmo técnica, é perfeitamente compreensível aos leigos em economia e se torna proveitoso instrumento para o debate e o apoio à busca de soluções. Num cenário sombrio, eis uma luz a quem estiver capacitado a usá-la.
Subtítulo: CAUSAS E ALTERNATIVAS; Editora:AGE EDITORA; Edição: 1; Ano: 2005; ISBN: 8574972819; Nº de Páginas: 180.
Em ‘ A Previdência Social no Brasil – 1923-2009’, Darcy Francisco Carvalho Santos apresenta um conjunto de informações que colaboram para entender a natureza das questões que dizem respeito à previdência social no Brasil. Ele aborda desde os primórdios da constituição do sistema até o debate a propósito do chamado ‘fator previdenciário’.
Veja o livro completo aqui.
Editora: AGE EDITORA; Edição: 1; Ano: 2009; Assunto: Direito – Previdenciário; ISBN: 857497451X; Nº de Páginas: 223
Este livro faz uma abordagem da crise financeira do Governo do Estado do RS, enfatizando as verdades e os mitos que envolvem o assunto.
Subtítulo: UMA ABORDAGEM SOBRE AS FINANÇAS DO RS; Editora: AGE EDITORA; Edição: 1; Ano: 2007; ISBN: 857497367X; Nº de Páginas: 247
O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da dívida pública estadual no período 1970-98, suas causas e conseqüências em cada período governamental e, por fim, a renegociação com o Governo Federal, ocorrida em 1998.
CALAZANS, Roberto B; SANTOS, Darcy F.C. dos. (2001). A Crise da Dívida Pública do RS: Fundamentos, Evolução e Perspectivas – 1970-98. Finanças Públicas: V Prêmio Tesouro Nacional. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional.