A grande crise por que passam muitos estados, especialmente o RS, têm cinco grandes causas, três estruturais e duas conjunturais. Duas das primeiras tiveram origem no passado e foram se agravando com o tempo. São elas: a previdência e a dívida. A outra causa estrutural é a queda relativa da arrecadação do ICMS nos principais estados. As duas causas conjunturais dizem respeito à recessão econômica e os reajustes excessivos do período 2011-2014. As duas causas conjunturais dizem respeito à recessão econômica, e aos reajustes salariais excessivos do período 2011-2014. Quem dá essas explicações para os graves problemas dos estados brasileiros é o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, que é o convidado do Frente a Frente, da TVE.

Participam do programa como entrevistadores convidados Leonardo Vieceli, da Zero Hora; Roberto Brenol, colunista do Jornal do Comércio; e Vinícius Spindler, que atua com Comunicação Corporativa.

Tenho visto muita informação ruim sendo disseminada nas redes sociais sobre previdência nos últimos dias.

Fiz esse vídeo para tentar mostrar por que acredito que muito do que está sendo divulgado não passa de uma porção de meias verdades — ou mentiras inteiras, como diria o provérbio popular.

Podemos — e devemos — criticar o texto da Reforma da Previdência quanto ao que precisa ser melhorado. Eu mesmo tenho várias críticas, como o fato do texto não rever os benefícios dos militares! Mas não podemos tentar resolver as coisas simplesmente fingindo que o problema — um astronômico déficit real e demográfico — não existe. Ele existe e precisa ser atacado.

Fontes:
1) Previdência Rural e Urbana Tesouro Nacional – Resultado de Outubro de 2016 http://www.tesouro.fazenda.gov.br/doc…

2) Gastos de cada país com a Previdência
The Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) https://data.oecd.org/socialexp/pensi…

3) Resultado do Tesouro Nacional
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/res…

4) Resultado Primário do Governo Central (INSS, dezembro/2015 e Resultado Resumido da Execução Orçamentária (RPPS) – 6° bimestre 2015. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/doc…

5) 2016: Projeção de acordo com a tendência até outubro. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/doc…

6) Expectativa de vida aos 65 anos: homem e mulher ftp://ftp.ibge.gov.br/Tabuas_Completas_de_Mortalidade/Tabuas_Completas_de_Mortalidade_2014/notastecnicas.pdf

7) Pirâmides Populacionais
https://populationpyramid.net/brazil/

O repórter Rafael Vigna, do Jornal do Comércio, entrevistou o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos sobre o uso indiscriminado dos depósitos judiciais por governo do Rio Grande do Sul.

Este é um livro para entender por que o Rio Grande – um Estado que possui o quarto PIB nacional e uma economia que supera em 35% as economias de Uruguai, Paraguai e Bolívia, somadas – passa por uma crise sem fim em suas finanças públicas. Verá que, por um lado, perdemos receitas, tanto pela redução da participação na carga tributária nacional, como pelas desonerações do nosso principal tributo, o ICMS, pelo governo federal, ou pela redução pura e simples das transferências federais, como tem ocorrido nos últimos anos. Pelo lado da despesa, gastamos demais, acumulando déficits em cima de déficits e formando uma dívida que se multiplicou por 27 em 28 anos. Além disso, descuidamo-nos com a previdência, que é regida por regras altamente concessivas, ao ponto de 87% dos servidores serem beneficiados por aposentadorias especiais, porque obtêm o benefício com 25 ou 30 anos de contribuição ou serviço. Tomamos a exceção pela regra. Às pensões por morte foi dado tratamento idêntico. Atualmente, para cumprir as vinculações determinadas pela legislação, diante da rigidez das demais despesas, estamos destinados a gastar 112% da receita corrente. Como era e será resolvido (ou não) esse impasse é o que você vai saber na leitura desta obra. Afinal, o Rio Grande tem saída? A resposta é positiva, mas os caminhos que levam a ela apresentam obstáculos de difícil transposição. Para transpô-los é necessário planejamento, que necessita ser seguido com obstinação e persistência por todos os governos, não interessando a ideologia que professem ou o partido a que pertençam.