Orçamento deficitário
Na proposta orçamentária para 2013 a receita total foi estimada em R$ 43,7 bilhões, que, deduzida das transferências internas, atinge R$ 37,9 bilhões, em torno de 12% do PIB estadual. Nesse montante, R$
Por um novo pacto federativo
O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária para 2013, que traz oculto um déficit potencial de R$ 3,2 bilhões, se forem cumpridos os percentuais com educação e saúde, sem considerar
Piso do magistério: um impasse sem precedentes
O governo do Estado tem afirmado que não paga o piso nacional ao magistério, devido aos reajustes pelo Fundeb. De fato, não há como pagar um reajuste muito maior do que o crescimento
Mudanças no FPE – Atenção Senhores parlamentares
Das transferências federais aos estados, no caso do RS, em torno de 40% decorre do Fundo de Participação dos Estados – FPE, que é formado por 21,5% do produto da arrecadação do Imposto
Remédio mal ministrado
Os estados brasileiros adentraram a década de 90 do século passado atolados em dívidas, a maioria representada por títulos, que eram rolados no mercado financeiro a taxas altíssimas, que cresceram ainda mais no
Proposta inconveniente
O governo federal está tentando reduzir o alto custo da energia que tem contribuído para perda de competividade da indústria nacional, no que está certo. Também está certo ao reduzir tributos de sua
Mais uma lei só para o papel
O legislador brasileiro pensa que, ao aumentar a destinação de recursos orçamentários, automaticamente estará aumentando a capacidade de investimentos do governo, como se dinheiro pudesse ser criado por mera disposição legal. A lei
A despesa com juros no Brasil
Antes de desenvolver o assunto, propriamente, faz-se necessário desfazer um mito antigo e que é muito divulgado, servindo de argumento para diversas reivindicações ou protestos. Esse mito diz respeito ao dispêndio com juros
O Estado do RS: o que menos despende em educação
A importância da educação para o desenvolvimento dos povos é ou deveria ser reconhecida por todos, porque tudo o que existe no mundo que propicia o bem-estar humano é fruto do trabalho, que
Pensão por morte: um gasto excessivo no Brasil
Sem mexer nos direitos adquiridos, isto é, sem reduzir os proventos dos que já recebem o benefício, um gasto público que poderia ser reduzido é o relativo à pensão por morte, tanto no