Recortei algumas frases do discurso de posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cada frase sua (entre aspas/negrito), segue um comentário meu. Vejamos:
“Assumo, não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites.”
Interpreto como uma autocrítica, um reconhecimento que há/havia excessos frequentes. Talvez os pedidos da OAB sejam atendidos.
“Realçando a colegialidade, aqui venho a fim de fomentar estabilidade institucional. O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio.”
Colegialidade, estabilidade institucional, previsibilidade e confiança, ordem constitucional com equilíbrio. Urgente. Afinal, são atribuições e comportamentos desfeitos nos últimos anos, infelizmente.
“É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça. “
Pesquisas recentes destacaram a enorme queda de confiança e credibilidade do STF. A culpa não é e não foi das pessoas. É do próprio STF!
“Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política.”
A recuperação desse sentido exige que o STF devolva ao Parlamento aquelas reivindicações partidárias oportunistas que não lhe competem. Vale respeitar também as competências exclusivas do Poder Executivo.
“Realço, ainda, em nossa gestão, o compromisso com a plena liberdade de imprensa e a liberdade de pensamento e de expressão. “
Tão desrespeitadas e perseguidas (liberdade de pensamento e de expressão), essa frase dispensa comentário pela obviedade e urgência.
“Cumpre vigiar o ‘cupim da República’(…) A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional. O Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade”
Talvez fosse interessante antes conversar com o ministro Toffoli, que tem livrado os condenados da Lava-Jato/Petrolão. Claro que Fachin tem parte no desfecho dessa impunidade: “cancelou o CEP” de Curitiba e levou o processo a Brasília. Onde está o processo?
“Uma sociedade que não tem justiça, vive do arbítrio, cultiva a hipocrisia e perde a igualdade. (…) A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção.
Exige contenção comportamental, suponho. De pleno acordo. Mas, combinou antes com os ministros Moraes, Barroso e Toffoli, especialmente?
Finalmente, com meus votos de confiança e esperança, uma frase de Fachin que resume o desafio do seu mandato. “Era o lema de Dalmo Dallari na Comissão de Justiça e Paz: se queres a paz, trabalha pela Justiça. “