Darcy FranciscoDarcy FranciscoDarcy Francisco
  • quem sou
  • posts
  • publicações
  • estatísticas fiscais
  • outros autores
  • contato
Font ResizerAa
Font ResizerAa
Darcy FranciscoDarcy Francisco
  • quem sou
  • posts
  • publicações
  • estatísticas fiscais
  • outros autores
  • contato
pesquisar
  • quem sou
  • posts
  • publicações
  • estatísticas fiscais
  • outros autores
  • contato
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Leitura rápida

Responsabilidade fiscal é incompatível com a social?

Darcy Francisco
Last updated: dezembro 24, 2022 7:50 pm
Darcy Francisco
Share
SHARE

Há muita comemoração pela autorização para gastar R$ 169 bilhões   fora do teto de gastos em 2023. De fato, essa medida corrige, embora de forma exagerada, uma das falhas do teto, decorrente do tratamento igualitário para   todas as despesas.    Mas não ela cria receitas, cria mais dívidas, porque com ela passamos a operar com déficit maior.

O teto de gastos limitou em cada ano as despesas à variação da inflação do ano anterior, excepcionalizando no caso de calamidades, como foi o a covid-19, em 2020. Como existem despesa que aumentam sempre acima da inflação, como os benefícios do INSS, com crescimento vegetativo de 2,6% ao ano, isso comprime outras despesas, que ficam sem recursos.  

Muita gente há que não acredita na austeridade fiscal, como se o poder público fosse uma fonte inesgotável de recursos, como se não houvesse restrição orçamentária. E ainda encontram incompatibilidade entre o social e o fiscal, quando o contrário que é verdadeiro. O gasto desenfreado acaba em déficit e endividamento, só restando migalhas para o atendimento do social.

Recentemente nosso futuro Presidente disse que “ não se cuida do pobres, se ficar olhando a política fiscal”. Entendo diferente: Se não cuidarmos da situação fiscal, no longo prazo, teremos uma tragédia social.

Isso pode ser demonstrado pela equação abaixo, retirada do livro Finanças Públicas, de Felipe Salto e Mansueto de Almeida, p.20.

‘v = -p + (j – a) * d

A variável “v”, se é maior do que zero, indica que  a dívida em percentagem do PIB está crescendo, porque o esforço do superavit primário (p) não foi suficiente para anular o efeito dos juros reais, deduzidos do crescimento real do PIB, sobre a dívida pública.

‘Se v = 0, tem-se   p= (j – a) * d

Indica o superavit primário (p) necessário para manter estável a razão dívida/PIB

Onde:

‘ j = taxa de juros real (com a exclusão da inflação)

‘a = taxa de crescimento do PIB

‘d = dívida pública em % do PIB

Aplicando-se essa fórmula ao caso brasileiro, em que a dívida bruta do governo geral (DBGG) em outubro/2022 era de 77% do PIB, e considerando que o PIB possa crescer 2,5%, índice alto para o caso brasileiro[1], e considerando, ainda, a taxa Selic real em torno de 6,2%, tem-se:

‘p = (0,062-0,025) * 77% = 2,8%, em torno de 3%.

Então, deve haver um esforço primário próximo, talvez pouco menos do que 3%, porque em 2022, o haverá um pequeno superávit. Cada ponto do PIB corresponde a R$ 90 bilhões.

A isso deve se somar os efeitos da PEC aprovada recentemente, em torno de 2% do PIB, cuja despesa, em sua maioria, será permanente, com ocorrência nos exercícios vindouros.

Nessas circunstâncias, os juros continuarão altos, como meio de conter a inflação e também pelo maior risco visto pelos tomadores de títulos, quando a situação fiscal se agrava. Juros altos também limitam o crescimento e o resultante disso tudo é maior endividamento, que gera mais juros.

Se um grande crescimento não ocorrer, a situação poderá ficar insustentável. 


[1] No curto prazo, como há capacidade ociosa, o PIB pode crescer a taxas maiores. No longo, entretanto, o crescimento real fica próximo ao potencial, cujo cálculo é controvertido, mas fica próximo a 2%. 

TAGGED:Déficit públicoRestrição orçamentária do governo
Share This Article
Email Copy Link Print
Previous Article Déficit estrutural do Brasil
Next Article MMT: um delírio para as condições brasileiras
Leave a Comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

pesquisar

categorias

Artigo em revista especializada Diversos Economia Estado do RS Finanças Públicas Leitura rápida Municípios Outras publicações Outros Autores Vídeos

mais posts

  • Contas estaduais do Estado do Rio Grande do Sul 2024
  • A gastança dos governos do PT
  • O populismo está acabando com o Brasil!
  • O déficit federal de 2024, um engodo
  • Entrevista: os desafios fiscais do RS
  • E o “teto” virou “piso”
  • ICMS – Ainda estamos abaixo de 2014

You Might Also Like

Paraná e Santa Catarina poderão ser o RS amanhã?

By Darcy Francisco

Análise das finanças do Estado do RS em 2008

By Darcy Francisco

Por que o Estado não tem dinheiro

By Darcy Francisco

Fim do fator previdenciário será pior para o trabalhador

By Darcy Francisco
2025 © Darcy Francisco. Todos os direitos reservados.
  • quem sou
  • posts
  • publicações
  • estatísticas fiscais
  • outros autores
  • contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?